Desembargadores são afastados por suspeita de venda de sentenças; perícia grafotécnica se torna essencial nas investigações
A Polícia Federal afastou cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul e um ex-desembargador, Júlio Cardoso, após investigações revelarem um suposto esquema de compra e venda de sentenças. Esse caso é parte de uma estatística alarmante: de acordo com dados recentes de investigações judiciais no Brasil, mais de 15% dos processos de fraude e corrupção analisados em perícias envolvem falsificação de assinaturas, muitas delas associadas a documentos judiciais e financeiros. A prática, que compromete a transparência em decisões e processos, tem despertado a atenção das autoridades, que intensificaram o uso de perícia grafotécnica para identificar assinaturas falsificadas e proteger a autenticidade de documentos oficiais.
A denúncia contra os desembargadores afastados foi feita pelo Ministério Público em 2018, depois que a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Defraudações e Falsificações (Dedfaz) registrou um boletim de ocorrência. A investigação descobriu que, apesar de uma das assinaturas envolvidas no processo ser falsa, o grupo conseguiu autorizar um golpe que gerou prejuízo estimado em R$ 5,5 milhões. Com o apoio de perícias da Polícia Civil, a falsidade da assinatura foi comprovada, e os magistrados foram removidos de seus cargos, enquanto outros envolvidos foram presos.
A importância da perícia grafotécnica nesse tipo de investigação foi destacada pelo Prof. Dr. Gleibe Pretti, da Jus Expert — uma instituição especializada na formação de peritos judiciais —, que explicou como a técnica contribui para garantir a veracidade das provas. “A perícia grafotécnica permite que se observe cada detalhe da assinatura, desde o ritmo dos traços até a pressão da caneta. Pequenas variações podem ser decisivas para confirmar a autenticidade ou apontar uma falsificação”, destacou o professor. “Essa precisão é crucial para desmontar fraudes que podem comprometer seriamente a credibilidade de decisões judiciais e até a confiança pública no sistema de justiça.”
A grafotécnica é um processo minucioso que exige equipamentos específicos e profissionais altamente capacitados, sendo realizada em várias etapas. Segundo o Prof. Pretti, os peritos estudam cada detalhe da assinatura, analisando características como o espaçamento entre letras, o ângulo dos traços e até o uso de curvas específicas. “A assinatura carrega particularidades como uma impressão digital, mas, em muitos casos, é ainda mais complexa de analisar porque envolve padrões que variam de acordo com o contexto e o estado de quem escreve”, explicou. Ele enfatizou que, em um cenário como o atual, em que a corrupção ameaça diversas esferas públicas, a perícia é “a primeira linha de defesa contra a falsificação de documentos importantes”.
Com o crescimento do uso de documentos eletrônicos, muitos dos quais podem ser manipulados com relativa facilidade, o aumento das falsificações é um ponto de alerta. O Prof. Dr. Gleibe Pretti ressaltou a necessidade de independência e rigor técnico nos processos de perícia. "Nós, enquanto peritos, temos a responsabilidade de assegurar que a autenticidade de cada assinatura e documento seja verificada a fundo. Quando bem conduzida, a perícia oferece segurança jurídica, protege as partes envolvidas e fortalece a transparência no sistema judiciário”, concluiu.
Esse caso ilustra como a perícia grafotécnica, embora pouco conhecida pelo público em geral, é essencial para as investigações judiciais, contribuindo para a resolução de fraudes de grande impacto econômico e social.