Ativo Moeda pode ser saída para o impacto do veto da desoneração
Neste fim de segundo semestre, o senado discute o veto da desoneração da folha, para empresas de diversos setores. Na prática, ela existe desde 2011 e sua discussão se debruça sobre uma extensão temporal, até 2027.
Antes de observar com mais cuidado os planos das empresas para seu futuro tributário, é importante esclarecer o que é essa desoneração, quais setores são atingidos e qual a justificativa dada para o projeto de lei existir.
Até o ano de 2010, a contribuição previdenciária que as empresas deveriam pagar era concentrada na folha de pagamento, correspondendo a 20% do valor total. Após a implementação da desoneração no ano seguinte, a alíquota passou a ser entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa como um todo, gerando um superávit maior.
Dentre os segmentos que foram agraciados com essa medida, estão: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Portanto, 17 setores passaram a apresentar essa nova forma de contribuição, com a expectativa de maiores lucros e contratações. O projeto de lei atual pretendia estender essa prática por mais quatro anos. A justificativa era que essas empresas passasem a gerar mais receita, oferecendo melhores oportunidades de trabalho e diminuindo o número de desempregados e trabalhadores informais.
Entretanto, ao passar por todos os trâmites possíveis, o novo texto chegou às mãos do presidente da república, que o vetou, fazendo com ele retornasse ao Senado, para análise do veto. Até lá, é difícil prever o que irá acontecer, de fato.
Em tempos de busca por mais economia e saúde financeira, esse assunto atinge uma gama alta de empresários, preocupados com o futuro das onerações e onde elas afetarão.. Visando essa procura por respostas, uma das formas de otimizar os recursos financeiros é a utilização do Ativo Moeda, que funciona independente do cenário político.
Ele tem sua origem em decisões judiciais com trânsito em julgado, reconhecendo créditos habilitados originados de prejuízos suportados por algumas empresas. Isso se traduz em uma flexibilidade única para a compensação de débitos, incluindo aqueles relacionados a tributos federais como INSS, PIS, COFINS, CSLL e IRPJ. Sua viabilidade é respaldada pelo Código Civil, que autoriza, de forma explícita, a cessão onerosa de créditos, desde que a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor não se oponham.
A maior vantagem do Ativo Moeda reside na possibilidade de compensação tributária, aliviando os encargos financeiros das empresas. Sobre como ele se alinha à busca por eficiência tributária, Dra. Amanda Braga, COO da Monetali explica que a medida é “uma solução inovadora que se destaca pela sua adaptabilidade. Ela oferece às empresas uma maneira eficiente de reduzir encargos tributários, garantindo flexibilidade mesmo diante de cenários políticos voláteis. Além disso, a capacidade de ceder esses créditos de forma onerosa adiciona uma camada de versatilidade para as empresas que buscam otimizar suas finanças”.
Colocando em números, a aplicação do Ativo Moeda permite pagar as guias mensais de impostos com redução de 15% a 20% através da aquisição de saldo credor. Sua utilização é rápida e ainda pode contar com um caixa previsível por, pelo menos, 12 meses. Além disso, é totalmente legal e com resultados analisados pela equipe da Monetali, como explica Amanda, ao mostrar que “mais de 120 empresas saíram de dificuldades financeiras e voltaram aos lucros mensais. A exemplo de um dos nossos clientes que conseguiu obter uma economia mensal de R$174 mil, que dá para pagar a folha de mais de 80 funcionários”.
A operacionalização envolve uma série de passos cuidadosamente coordenados, em colaboração com parceiros especializados, mantendo controle rigoroso sobre os créditos, realizando uma gestão eficiente e garantindo a segurança do processo. O monitoramento constante, que inclui correções monetárias e deduções, proporciona uma visão clara do valor do crédito disponível para compensação.
Por se tratar de direito creditório, independente do impacto político - econômico no país, o Ativo Moeda mostra ter maleabilidade quanto ao futuro. Para a sócia, “entender que a medida não é apenas uma alternativa, mas uma estratégia complementar, é fundamental para empresários que buscam uma abordagem holística para a gestão tributária, garantindo resiliência e maximizando a eficiência financeira em qualquer cenário político”.